ARTIGO – RELATÓRIO ‘CARTÓRIO EM NÚMEROS’ APRESENTA DADOS VITAIS DE NEGÓCIOS E CIDADANIA DA POPULAÇÃO – POR CLÁUDIO MARÇAL FREIRE
Os 13.440 Cartórios distribuídos pelos 5.570 municípios do País são
O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, nesta quinta-feira (28), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com uma defesa da criação de consensos visando ao desenvolvimento e à consolidação da democracia brasileira. “A democracia venceu e precisamos trabalhar pela pacificação do país.
Entendimentos vinculantes decorrentes do julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade pelo STF agora podem ser consultados no sítio da RFB na internet. No primeiro semestre deste ano, a Receita Federal criou uma área específica em seu sítio eletrônico para divulgar interpretações tributárias vinculantes relacionadas aos tributos que administra – também
O documento também prevê procedimento para registro de nascimento de criança ou adolescente no caso de omissão O documento também prevê procedimento para registro de nascimento de criança ou adolescente no caso de omissão A Corregedoria Nacional de Justiça editou o Provimento 151/2023 que altera o Código Nacional de Normas,
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Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal
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