Saiba como funciona a escritura pública “digital”
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O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, nesta quinta-feira (28), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com uma defesa da criação de consensos visando ao desenvolvimento e à consolidação da democracia brasileira. “A democracia venceu e precisamos trabalhar pela pacificação do país.
Entendimentos vinculantes decorrentes do julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade pelo STF agora podem ser consultados no sítio da RFB na internet. No primeiro semestre deste ano, a Receita Federal criou uma área específica em seu sítio eletrônico para divulgar interpretações tributárias vinculantes relacionadas aos tributos que administra – também
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Material voltado ao registrador civil, analisa as mudanças em decorrência
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O Procedimento Extrajudicial Eletrônico – PEE é uma plataforma digital
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje,
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou
É fundamental que o contribuinte esteja sempre atualizado em relação
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ deu
A Central de Informações do Registro Civil – CRC Nacional
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A Receita Federal informa que os contribuintes já podem entregar
A remuneração do interventor em cartório extrajudicial, definida no artigo
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou
A vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito
Brasília (DF) – Em reunião no Conselho Nacional de Justiça
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