Você sabia que é livre a escolha do tabelionato de notas?
A Lei nº 8.935, de 1994 (Lei dos Cartórios), que
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que negou pedido de homem para anular registro civil de duas crianças que foram criadas por ele até os 11 anos de idade do mais velho. O colegiado reconheceu a relação paterno-filial a partir
De forma unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ entendeu que não é competência do juiz do inventário converter pedido de habilitação de crédito em ação de cobrança. Assim, cabe ao credor não admitido no inventário ajuizar a ação para defender seus interesses. O autor protocolizou
A dica de hoje do jornalista Anderson Olivieri – responsável pela comunicação do Cartório de Sobradinho – é o poema “Metade”, do cantor e poeta Oswaldo Montenegro: Que a força do medo que tenho Não me impeça de ver o que anseio Que a morte de tudo em que acredito
A Lei nº 8.935, de 1994 (Lei dos Cartórios), que
Em decisão fundamentada na Lei de Execuções Fiscais (Lei 6.830/1980),
Com base no inciso I do artigo 1.336 do Código Civil, a
A vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra
Considerando que tem circulado na internet um vídeo feito no
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 28/03/2022,
A dívida proveniente de contrato de empreitada para a construção
A Corregedoria Nacional de Justiça apresentou as metas nacionais e
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu
O novo serviço, que é facultativo ao usuário, é fruto de um
A dica de hoje do jornalista Anderson Olivieri – responsável
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.048), a Primeira
O comprador de imóvel que se submete a pacto de
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou
Em razão da interpretação restritiva das exceções à regra que
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou
Seminário Sistema Eletrônico de Registros Públicos – SERP O Conselho
A edição n. 200 do Jornal do Notário traz, na
A Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por
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