Venda de Imóveis da União
Aprovada na Câmara dos Deputados a Medida Provisória que facilita
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que negou pedido de homem para anular registro civil de duas crianças que foram criadas por ele até os 11 anos de idade do mais velho. O colegiado reconheceu a relação paterno-filial a partir
De forma unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ entendeu que não é competência do juiz do inventário converter pedido de habilitação de crédito em ação de cobrança. Assim, cabe ao credor não admitido no inventário ajuizar a ação para defender seus interesses. O autor protocolizou
A dica de hoje do jornalista Anderson Olivieri – responsável pela comunicação do Cartório de Sobradinho – é o poema “Metade”, do cantor e poeta Oswaldo Montenegro: Que a força do medo que tenho Não me impeça de ver o que anseio Que a morte de tudo em que acredito
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Após pausa durante o período eleitoral, o Conselho Nacional de
Publicada hoje (22/03/2023) lista de cartórios vagos que serão disponibilizados
No ano de 2011, o Supremo Tribunal Federal, por meio
Cerca de 80% das pessoas privadas de liberdade no Brasil
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou
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Os Tabelionatos de Notas são importantes aliados do agrobusiness, pois
Devido a tendência de alta no contágio e nos óbitos
A 7ª Turma Cível do TJDFT acatou recurso do Distrito
Para a 4ª turma, se a retroatividade é benéfica para
A Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
A 5ª Vara da Família da comarca de Goiânia, decretou,
Pessoa não-binária consegue retificação de nome e gênero em registro
Em apenas dois meses, 1.548 pessoas trocaram de nome no
O teor da cartilha e as estatísticas relativas à violência
A guarda compartilhada – regime obrigatório de custódia dos filhos,
A Corregedoria da Justiça do DF, órgão responsável pelas normas
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) informa
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