Pessoa não-binária consegue retificação de nome e gênero em registro civil; decisão é a terceira no país e primeira em todo Nordeste

A Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG modificou sentença de uma comarca do Sul de Minas e concedeu a uma mulher o direito de anular o casamento com um homem que deliberadamente enganou a esposa, além de ter praticado golpes semelhantes em outras ocasiões.

O Procedimento Extrajudicial Eletrônico – PEE é uma plataforma digital desenvolvida pelo Cartório de Sobradinho destinada para a proposição da prática de atos jurídicos e acompanhamento do trâmite processual de forma padronizada. Por meio da plataforma digital podem ser realizadas consultas em tempo real acerca dos andamentos de procedimentos extrajudiciais de

A dica de hoje do jornalista Anderson Olivieri – responsável pela comunicação do Cartório de Sobradinho – é a crônica “A fita métrica do amor”, de Martha Medeiros: Como se mede uma pessoa? Os tamanhos variam conforme o grau de envolvimento. Ela é enorme para você quando fala do que