Campanha chama atenção da sociedade para sub-registro civil de nascimento

Facebook0
Twitter200
Instagram0
WhatsApp
FbMessenger

Loading

Em 2019, 2,1% das crianças nascidas no Brasil não foram registradas; a porcentagem representa 60 mil casos.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou em levantamento recente que, no ano de 2019, o Brasil atingiu a marca de 60 mil crianças não registradas. O dado mostra que 2,1% das crianças nascidas no país não obtiveram a certidão de nascimento naquele ano.

Para incentivar a população a buscar por esse direito fundamental e conter o aumento desse número, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lança nesta sexta-feira (4), nas redes sociais da pasta, uma campanha para alertar os cidadãos sobre o tema e chamar a atenção para importância da emissão da certidão de nascimento.

Os cards informativos orientam a população sobre onde fazer o registro civil e explicam que as certidões das crianças recém-nascidas podem ser emitidas antes da alta hospitalar, nas unidades interligadas. Esses espaços ficam situados nos estabelecimentos de saúde que realizam os partos, conectados aos cartórios de registro civil.

A titular do MMFDH, Cristiane Britto, lembra que as pessoas sem registro civil ficam invisibilizadas. “Sem o documento, os cidadãos não conseguem acessar direitos como educação e saúde, por exemplo. Nosso governo segue empenhado para garantir a documentação fundamental para todos os brasileiros”, pontuou.

A certidão é o documento que contém todos os dados do registro, como nome e sobrenome, local de nascimento, nacionalidade e filiação e, portanto, garante a matrícula escolar, o acesso a programas de saúde, o cadastro em programas sociais, a carteira de identidade (RG), o cadastro de pessoa física (CPF) e a carteira de trabalho e previdência social (CTPS).

Vale lembrar que o registro civil de nascimento tardio é feito gratuitamente e não existe multa a ser paga. Qualquer pessoa pode requerê-lo, mesmo que desconheça os nomes dos pais, dos avós ou que não seja possível preencher os requisitos para a confirmação da paternidade ou da maternidade, como a naturalidade, a profissão e a residência atual dos pais.

O pedido deve ser feito diretamente no cartório de registro civil. O requerimento de solicitação deve ser assinado por duas testemunhas, que declaram conhecer a pessoa e que são verdadeiros todos os dados constantes na requisição.

Para dúvidas e mais informações:
rcn_cidadania@mdh.gov.br

Fonte: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Visite-nos pelo https://linktr.ee/cartoriodesobradinho

(Siga o Cartório de Sobradinho no Instagram)

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Assine e fique por
dentro de nossas
últimas notícias!

Balcão Virtual Extrajudicial!

Certificado
E-notariado

Veja Mais

DICA CULTURAL – “MEMORIES”, MAROON 5

Loading

A dica de hoje do jornalista Anderson Olivieri – responsável pela comunicação do Cartório de Sobradinho – é musical. Se liga aí: “Olá, pessoal! Hoje vamos de música na nossa dica cultural semanal do boletim de notícias do Cartório de Sobradinho. Eu escolhi uma canção que está na lista das

Câmara aprova MP que cria sistema eletrônico de registros públicos

Loading

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) a Medida Provisória 1085/21, que estabelece novas regras para o registro de títulos em cartórios, disciplinando um sistema eletrônico desses registros com conexão entre todos os ofícios do País. A MP será enviada à sanção presidencial. O Plenário aprovou todas as 15

Olá visitante!

Institucional

Telefone: (61) 3298-3300

Endereço: Quadra Central Bl. 07 Loja 05

Receba nosso boletim semanal exclusivo com notícias de direito notarial e registral

Fique por dentro de todas as nossas novidades e serviços

 

Conheça também nossa página de Serviços e nosso Blog 

Também não gostamos de Spam, manteremos seus dados protegidos, Veja nossa política de privacidade