Medida Provisória que facilita a venda de imóveis da União vai à sanção

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No último dia 19, o plenário do Senado Federal aprovou, por 64 votos a 12, a MP 915/2019, que facilita a venda de imóveis da União. Com isso, a matéria segue para sanção do presidente da República.

A proposta libera a venda em bloco se houver parecer técnico indicando que haverá maior valorização dos bens ou que a negociação de terrenos isolados seria desaconselhável ou difícil. Há ainda, no projeto, a previsão de simplificação do processo de venda desses ativos que não tenham interesse de uso da União.

De acordo com o Ministério da Economia, a venda desses imóveis reduz significativamente os custos para o governo.

Mais detalhes, aqui.

(Fonte: Agência Senado)

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