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Atualização a partir de 1º de janeiro de 2021
A Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios atualiza, para o exercício de 2021, as tabelas que integram o Regimento de Custas / Decreto-Lei nº 115/67.
As tabelas de emolumentos ficam atualizadas, a partir de 1º de janeiro de 2021.
Acesse a RESOLUÇÃO 1 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 disponibilizada no DJe de 21/12/2020, com os serviços discriminados por valores.
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A Corregedoria Nacional de Justiça, considerando a Decisão proferida nos autos do Pedido de Providências nº 0000300-54.2021.2.00.0000, editou o Provimento nº 121, de 13 de julho de 2021, que altera o Provimento nº 65, de 14 de dezembro de 2017, o qual trata da usucapião extrajudicial. A Ordem dos Advogados
Geraldo Felipe, Tabelião titular do Cartório de Sobradinho e ex procurador da Fazenda Nacional, concedeu entrevista ao AdHoc Podcast abordando sobre a sua carreira profissional e sobre os contornos da atividade notarial e registral brasileira. Acompanhe aqui a entrevista. Visite-nos pelo https://linktr.ee/cartoriodesobradinho (Siga o Cartório de Sobradinho no Instagram)
O Presidente do TJDFT, Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, deu posse, nesta sexta-feira, 12/3, à Juíza de Direito Substituta de 2º Grau Diva Lucy de Faria Pereira no cargo de Desembargadora do Tribunal. A solenidade foi realizada pela plataforma Teams e transmitida, ao vivo, pelo canal oficial da instituição no YouTube.
Os valores aportados em entidades abertas de previdência privada formam patrimônio que pode ser resgatado livremente após a carência contratual e, portanto, devem ser partilhados de acordo com as regras do regime de bens no caso do término de união estável. Com esse entendimento e por maioria de votos, a
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