DICA DE LEITURA: “HUMANIDADE”, DE CAROLINA MARIA DE JESUS

A pessoa pode se habilitar para adoção independente do estado civil, o obrigatório é ter no mínimo 18 anos, desde que seja respeitada a diferença de 16 anos entre quem deseja adotar e a criança escolhida. Vale ressaltar que o processo de adoção é gratuito e deve ser iniciado na

ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação / Remessa Necessária nº 1012455-20.2020.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante ESTADO DE SÃO PAULO e Recorrente JUÍZO EX OFFICIO, é apelado ENPLANTA ENGENHARIA LTDA.ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de

Cinge-se a controvérsia a dizer se é válida e eficaz a doação com cláusula de reversão, celebrada sob a vigência do CC/1916, em benefício de apenas alguns dos herdeiros do donatário, na hipótese em que a morte deste se verificar apenas sob a vigência do CC/2002. Na hipótese, levando-se em

A dica de hoje do jornalista Anderson Olivieri – responsável pela comunicação do Cartório de Sobradinho – é o poema “Estação adversa”, de Ronaldo Cagiano. Pois não. O passado é um país estrangeiro,mas é esse para sempre o nosso país.Luís Filipe Castro Mendes A viagem ao passadonunca regressa:na combustão da