TJDFT entrega certidões retificadas para pessoas não-binárias nesta sexta (16)

Facebook0
Twitter200
Instagram0
WhatsApp
FbMessenger

Loading

Nesta sexta-feira, 16/12, às 9h30, o TJDFT, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) fazem a entrega dos documentos e certidões com a requalificação de gênero e nome de pessoas não-binárias. O evento irá acontecer na Escola da Defensoria Pública, localizada no edifício Rossi Esplanada Business, loja 01, subsolo, próximo ao HRAN, na Asa Norte, em Brasília (DF).

O Juiz do TJDFT Gabriel Coura, um dos envolvidos na ação, acredita que a  entrega das certidões retificadas será um divisor de águas. Para o magistrado, “as novas certidões representam o reconhecimento da diversidade de gênero pelo Estado. O reconhecimento é o primeiro dos direitos humanos, e sem ele nenhum dos demais direitos pode ser concretizado em sua plenitude”, afirmou. O Juiz ainda ressaltou que “este é o caminho para superarmos todos os preconceitos e construirmos uma sociedade verdadeiramente democrática”.

A ação é desdobramento do atendimento realizado em 8 de novembro deste ano, durante a Semana Nacional de Conciliação. Na ocasião, houve a atuação do TJDFT, da DPDF e do MPDFT nas audiências itinerantes com as pessoas interessadas em fazer a alteração da documentação.  As sentenças nos procedimentos pré-processuais determinaram a retificação do registro civil. A alteração de gênero e nome de pessoas não-binárias contou com a parceria da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG-BR).

O que é uma pessoa não-binária?

A não-binariedade é um termo guarda-chuva que abrange as diversas identidades daqueles que não se percebem como exclusivamente pertencentes ao gênero que lhes foi atribuído. Isso significa que sua identidade e expressão de gênero não são limitadas ao binário (masculino e feminino).

De acordo com o participante da ação Kaleb Giulia (ele/dele, elu/delu), “reconhecer o nome e os pronomes de uma pessoa não-binária é legitimar que ela existe, e, não chamá-la pelo nome certo ou chamá-la de ‘ela’, quando se identifica como ‘ele’, por exemplo, é dizer que aquela pessoa não é digna de ser respeitada”.

Kaus (ele/dele, elu/delu), que também participou do projeto-piloto, acrescentou que “as pessoas não-binárias já estão na sociedade e, quando seus pronomes são respeitados, isso beneficia toda a sociedade, pois influencia as pessoas a enxergarem os outros para além das definições de ‘homem’ e ‘mulher’”.

Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT

Visite-nos pelo https://linktr.ee/cartoriodesobradinho

(Siga o Cartório de Sobradinho no Instagram)

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Assine e fique por
dentro de nossas
últimas notícias!

Balcão Virtual Extrajudicial!

Certificado
E-notariado

Veja Mais

Confira a Tabela de Custas e Emolumentos do Distrito Federal para 2022

Loading

Está em vigor, deste o dia 1º de janeiro de 2022, os novos valores da Tabela Extrajudicial da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, conforme Resolução 3 de 2021, publicada no dia 21/12/2021, no Diário de Justiça Eletrônico – DJe.  Confira aqui.  © Cartório de Sobradinho Todos os direitos reservados. É

DICA DE LEITURA: “MUTILAÇÃO SEM ANESTESIA”, DE ANDERSON OLIVIERI

Loading

A dica de hoje do jornalista Anderson Olivieri – responsável pela comunicação do Cartório de Sobradinho – é a crônica “Mutilação sem anestesia”, de sua autoria: “Em 2009, perguntei à mãe de um amigo que falecera se conseguia descrever a perda. Ela me disse que, se uma palavra definia proximamente

Olá visitante!

Institucional

Telefone: (61) 3298-3300

Endereço: Quadra Central Bl. 07 Loja 05

Receba nosso boletim semanal exclusivo com notícias de direito notarial e registral

Fique por dentro de todas as nossas novidades e serviços

 

Conheça também nossa página de Serviços e nosso Blog 

Também não gostamos de Spam, manteremos seus dados protegidos, Veja nossa política de privacidade