Dica cultural – “Sentimento do mundo”, de Carlos Drummond de Andrade

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho – TST determinou a liberação da penhora de um imóvel residencial que, embora estivesse alugado, era o único bem de família do ex-sócio de uma empresa localizada na cidade de Contagem, em Minas Gerais. Segundo a Corte, a garantia de impenhorabilidade não

Com a publicação nesta quinta-feira (29), no Diário da Justiça Eletrônico, entra em vigor, em 30 dias, a Portaria GC 183, de 28 de outubro de 2020, que regulamenta o protesto extrajudicial das decisões judiciais no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Segundo a Portaria, a requerimento

A Corregedoria Nacional de Justiça apresentou as metas nacionais e diretrizes estratégicas que nortearão todas as corregedorias no ano de 2021. O anúncio foi feito pela corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, na sexta-feira (27/11), durante painel virtual no XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido

Todos os anos milhares de crianças nascem no Brasil, mas ficam invisíveis perante a lei. Para combater o problema crônico do sub-registro de nascimento no país, o RECIVIL inovou e criou uma ferramenta online que, além de facilitar a vida dos pais, pode até fornecer dados para o poder público