TJ-AM divulga lista de serventias vagas.

Está pautado para o dia 26/2 o início do julgamento virtual da ADPF 342, em que ruralistas questionam lei que veda aquisição de terras por empresas brasileiras com capital estrangeiro. O relator da ação é o ministro Marco Aurélio. O caso será analisado pelos ministros do dia 26/2 até 5/3. Entenda o

A Comissão de Enunciados do Recivil divulga novas diretrizes a respeito de averbações e reconhecimento de filho. Acesse aqui para ler sobre “Reconhecimento de filho” e aqui para “Averbações”. Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivl Visite-nos pelo https://linktr.ee/cartoriodesobradinho (Siga o Cartório de Sobradinho no Instagram)

RESOLUÇÃO COAF Nº 40, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre os procedimentos a serem observados, em relação a pessoas expostas politicamente, por aqueles que se sujeitam à supervisão do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf na forma do § 1º do art. 14 da Lei nº